Idosos: Donativos "compram" vagas em lares apoiados pelo Estado

Há lares sem fins lucrativos apoiados pelo Estado que "vendem" vagas em troca de avultados donativos, deixando em lista de espera os idosos mais carenciados.

A própria confederação que representa as instituições de solidariedade reconhece que alguns lares "se vêem forçados a recorrer a esses estratagemas" para fazer face aos custos. A Segurança Social sabe da prática, que pode constituir um crime de burla, mas admite ter dificuldade em actuar.
"Não tenho nenhuma dúvida de que isso acontece em larga escala e que precisa de uma investigação judicial", disse à Lusa José Ferreira Alves, representante português nesta rede internacional, classificando estes casos como "uma pouca-vergonha".

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), Edmundo Martinho, sublinhou que "a pressão para dar donativos em troca de uma vaga é completamente ilegal e constitui um crime de burla". "A grande maioria das instituições não utiliza essas práticas, mas sabemos que essa realidade existe. Já nos chegaram cartas, algumas das quais anónimas, a relatar essas situações", afirmou o responsável do ISS.
Edmundo Martinho garante que o instituto tentou investigar os casos, mas afirma que "é difícil provar que os idosos foram pressionados a fazer um donativo para assegurar a vaga e que só entraram porque deram esse dinheiro".

No ano passado apenas uma queixa relacionada com esta matéria deu entrada na Procuradoria-Geral da República, que a remeteu para a Inspecção-Geral da Segurança Social.
O representante da Rede Internacional de Prevenção da Violência Contra a Pessoa Idosa lembra que, muitas vezes, "os familiares têm medo de fazer queixa porque temem que o seu pai ou a sua mãe venham a sofrer represálias dentro das instituições".
Apesar de ser muito reduzido o número de denúncias formais, cerca de 20 por cento dos idosos que estão a viver em lares admitem ter feito doações para poder entrar, de acordo com um inquérito realizado em 2004 pelo Instituto para o Desenvolvimento Social (actual ISS).

A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), que integra cerca de 2.500 IPSS e algumas Misericórdias, tem dado orientações aos lares para não condicionarem as vagas à entrega de donativos, considerando que "isso não é claramente uma boa prática". No entanto, o padre Lino Maia, presidente da CNIS, salienta que "muitas instituições estão a lutar pela sua sobrevivência", uma vez que a comparticipação do Estado por cada idoso, fixada nos 330 euros mensais, não chega a metade do custo que, em média, um lar tem por cada pessoa internada. "Algumas instituições vêem-se forçadas a recorrer a esses estratagemas", afirmou, admitindo que esta prática prejudica os mais carenciados, os mesmos que as Misericórdias e IPSS devem ajudar prioritariamente. Para evitar estas situações, o padre Lino Maia defende que deve ser criado um novo modelo de financiamento, segundo o qual a comparticipação do Estado não é fixa, mas atribuída em função dos custos reais dos lares e da situação económica dos seus utentes.

Em Portugal, existem 1.583 lares legalizados, dos quais 1.184 apoiados pelo Estado através de acordos de cooperação que abrangem mais de 46 mil idosos.

Fonte: Lusa